Áreas de Trabalho

Bancário

• Assessoria jurídica relacionada à legislação que rege as instituições financeiras em geral;
• Contratos bancários;
• Operações financeiras e bancárias;
• Análise da legalidade de negociações;
• Procedimentos extrajudiciais e judiciais em questões relacionadas com a matéria.

Civil

• Assessoria jurídica relacionada à legislação civil em geral;
• Elaboração e análise de contratos, dentre os quais podemos destacar os de: compra, venda, locação, comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, hipoteca, transferência de propriedade ou posse etc.;
• Responsabilidade civil de pessoas físicas ou jurídicas;
• Dano material e dano moral;
• Responsabilidades contratuais e extracontratuais;
• Direito imobiliário;
• Direito de vizinhança;
• Procedimentos extrajudiciais e judiciais em questões relacionadas com a matéria.

Comercial

• Assessoria jurídica relacionada à legislação comercial em geral;
• Penhor mercantil;
• Representação comercial;
• Franquias;
• Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores decorrentes de atos praticados pela pessoa jurídica;
• Sociedades civis, comerciais e anônimas;
• Títulos de crédito;
• Falências, recuperação judicial, habilitações de crédito e restituição de mercadorias;
• Procedimentos extrajudiciais e judiciais em questões relacionadas com a matéria.

• Assessoria jurídica relacionada aos direitos do consumidor em geral;
• Análise, elaboração e negociação de contratos que regulam as relações de consumo nas aquisições de produtos e serviços, incluindo os contratos de adesão;
• Análise preventiva de material publicitário;
• Procedimentos extrajudiciais e judiciais em questões relacionadas com a matéria.

Família

• Assessoria jurídica relacionada ao direito de família em geral;
• Concubinato e união estável;
• Pactos antenupciais e testamentos;
• Separação e divórcio;
• Alimentos;
• Guarda de menores;
• Arrolamento de bens;
• Inventários e arrolamentos;
• Procedimentos extrajudiciais e judiciais em questões relacionadas com a matéria.

Informática e Internet

• Assessoria jurídica relacionada à questões legais envolvendo informática e internet;
• Análise, elaboração e negociação de contratos que envolvam informática, Internet e e-commerce;
• Procedimentos administrativos e judiciais em questões relacionadas com a matéria.

Penal

• Assessoria em inquéritos policiais e ações penais em geral;
• Infrações penais ambientais;
• Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor etc.);
• Infrações penais relacionadas a lei de licitações;
• Infrações penais fiscais;
• Crimes do “colarinho branco”;
• Crimes de “lavagem de dinheiro”;
• Crimes falimentares e infrações penais em liquidações extrajudiciais e em intervenções,
• Procedimentos administrativos e judiciais em questões relacionadas com a matéria.

Societário

• Contratos e estatutos sociais;
• Consultoria sobre a legislação de sociedades comerciais e civis;
• Assessoria jurídica na constituição, aquisição, fusão, cisão e incorporação de empresas;
• Assessoria na formação de joint ventures;
• Cconstituição de off-shores;
• Reestruturação societária;
• Procedimentos administrativos e judiciais em questões relacionadas com a matéria.

Trabalhista

• Consultoria quanto aos procedimentos de admissão e demissão de empregados;
• Assessoria em negociações sindicais;
• Elaboração de defesas e recursos perante o Ministério do Trabalho;
• Elaboração de defesas e recursos perante a Justiça do Trabalho;
• Procedimentos administrativos e judiciais em questões relacionadas com a matéria.

Tributário

• Audiossessoria jurídica relacionada ao direito tributário em geral;
• Defesas administrativas;
• Acompanhamento de execuções fiscais;
• Oferecimento de embargos e demais procedimentos vinculados à defesa do contribuinte em face de abusos do fisco;
• Administração de passivos tributários;
• Procedimentos administrativos e judiciais em questões relacionadas com a matéria.